Aceiros

Aceiros são faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se assim queimadas ou incêndios.

Agricultura Familiar

Agricultura Familiar é um tipo de agricultura em que os trabalhos, em nível de unidade de produção, são exercidos predominantemente pela família, mantendo ela a iniciativa, o domínio e o controle do que e do como produzir, havendo uma relação estreita entre o que é produzido e o que é consumido (ou seja, são unidades de produção e consumo), mantendo também um alto grau de diversificação produtiva, tendo alguns produtos relacionados com o mercado.

Agricultura Sustentável

Agricultura Sustentável é aquela que reconhece a natureza sistêmica da produção de alimentos, forragens e fibras, buscando tratar com igualdade questões tais como: equilíbrio ambiental, justiça social e viabilidade econômica. Ademais, implica na necessidade de estabelecimento de relações solidarias entre diferentes setores da população, incluindo diferentes povos e gerações. A agricultura sustentável, sob o ponto de vista agroecológico, é aquela que, tendo como base uma compreensão holística dos agroecossistemas, seja capaz de atender, de maneira integrada, aos seguintes critérios: a) baixa dependência de inputs comerciais; b) uso de recursos renováveis localmente acessíveis; c) utilização dos impactos benéficos ou benignos do meio ambiente local; d) aceitação e/ou tolerância das condições locais, antes que a dependência da intensa alteração ou tentativa de controle sobre o meio ambiente; e) manutenção a longo prazo da capacidade produtiva; f) preservação da diversidade biológica e cultural; g) utilização do conhecimento e da cultura da população local; e h) produção de mercadorias para o consumo interno e para a exportação. Para Altieri, a expressão agricultura sustentável se refere a “busca de rendimentos duráveis, a longo prazo, através do uso de tecnologias de manejo ecologicamente adequadas”, o que requer a “otimização do sistema como um todo e não apenas o rendimento Maximo de um produto especifico” (Altieri, 2002).

Agroecologia

A Agroecologia é entendida como um enfoque cientifico destinado a apoiar a transição dos atuais modelos de desenvolvimento rural e de agricultura convencionais para estilos de desenvolvimento rural e de agricultura sustentáveis (Caporal e Costabeber, 2000; 2001; 2002). Partindo, especialmente, de escritos de Miguel Altieri, observa-se que a Agroecologia constitui um enfoque teórico e metodológico que, lançando mão de diversas disciplinas cientificas, pretende estudar a atividade agrária sob uma perspectiva ecológica. Sendo assim, a Agroecologia, a partir de um enfoque sistêmico adota o agroecossistema como uma unidade de analise, tendo como propósito, em ultima instancia, proporcionar as bases científicas (princípios, conceitos e metodologias) para apoiar o processo de transição do atual modelo de agricultura convencional para estilos de agriculturas sustentáveis. Então, mais do que uma disciplina especifica, a Agroecologia se constitui num campo de conhecimento que reúne varias “reflexões teóricas e avanços científicos, oriundos de distintas disciplinas” que tem contribuído para conformar o seu atual corpus teórico e metodológico. Por outro lado, como nos ensina Gliessman (2000), o enfoque agroecologico pode ser definido como “ a aplicação dos princípios e conceitos da Ecologia no manejo e desenho de agroecossistemas sustentáveis”, num horizonte temporal, partindo do conhecimento local que, integrando ao conhecimento cientifico, dará lugar a construção e expansão de novos saberes socioambientais, alimentando assim, permanentemente, o processo de transição agroecologica. Por isto mesmo, quando se fala em Agroecologia, esta se tratando de uma orientação cujas atribuições vão muito alem de aspectos meramente tecnológicos ou agronômicos da produção, incorporando dimensões mais amplas e complexas, que incluem tanto variáveis econômicas, sociais e ambientais, como variáveis culturais, políticas e éticas da sustentabilidade. (Caporal e Costabeber 2003; 2004)

Agrofloresta

Sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes (árvores, arbustos, palmeiras) são manejadas em associação com plantas herbáceas, arbustivas, arbóreas, culturas agrícolas, forrageiras em uma mesma unidade de manejo, de acordo com arranjo espacial e temporal, com alta diversidade de espécies e interações entre estes componentes.

Alimentos tradicionais

São aqueles alimentos locais/regionais, adaptados às condições edafo-climaticas e que desempenham um importante papel na manutenção dos hábitos alimentares e da identidade cultural das comunidades.

APP – Área de Preservação Permanente

É a área protegida nos termos da Lei Florestal, com ou sem cobertura vegetal, e com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e a transferência de características genéticas da fauna e da flora. Tem também as funções de proteger o solo e de assegurar o bem-estar das populações humanas.

Área útil para pilhas de rejeito e de estéril em mineração

É a área ocupada pela base da pilha, acrescida das áreas destinadas aos respectivos sistemas de controle ambiental e de drenagem pluvial. A área útil deve ser expressa em hectare (ha).

Biodiversidade

Variedade de espécies de plantas, animais e outros organismos vivos.

Caatinga

Tipo de vegetação xerofítica característica do semi-árido brasileiro formada por espécies arbóreas espinhosas, geralmente de pequeno porte e com folhas pequenas, associadas a cactáceas e bromeliáceas.

Campo de altitude

Vegetação típica de ambientes montano e alto-montano, com estrutura arbustiva e/ou herbácea, que ocorre geralmente nos cumes litólicos das serras com altitudes elevadas, predominando em clima subtropical ou temperado. Caracteriza-se por uma ruptura na seqüência natural das espécies presentes nas formações fisionômicas circunvizinhas. As comunidades florísticas próprias dessa vegetação são caracterizadas por endemismos.

Campos gerais

Formação vegetal campestre geralmente associada à Floresta Ombrófila Mista no sul do Brasil, que conforme definição adotada pelo workshop da Mata Atlântica e Campos Sulinos foram tratados como “encraves” no domínio Mata Atlântica.

Campos rupestres

Ocorre na província do cerrado, na parte sul da província da caatinga e na borda entre as províncias do cerrado e da mata atlântica sobre topos de serra e chapadas de altitudes moderadas tendo solos sempre rasos e fitofisionomia geralmente do tipo savana arbustiva.

Campos sulinos

a fisionomia predominante nos campos sulinos é herbácea. Constituem um conjunto vegetacional ligado essencialmente à região de clima subtropical, e que portanto diferem das demais categorias de formações campestres e/ou savânicas existentes no Brasil, dentre as quais destacam-se os cerrados, relacionados a uma região de caráter marcadamente tropical. A área mais expressiva de ocorrência destes campos é conhecida vulgarmente sob o nome de “Campanha Gaúcha”, ocorrendo sobretudo na parte centro-sul do estado do Rio Grande do Sul.

Cerrado

A área nuclear ou core do Cerrado está distribuída, principalmente, pelo Planalto Central Brasileiro, nos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, parte de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal, abrangendo 196.776.853 ha. Há outras áreas de Cerrado, chamadas periféricas ou ecótonos, que são transições com os biomas Amazônia, Mata Atlântica e Caatinga. Os Cerrados são, assim, reconhecidos devido às suas diversas formações ecossistêmicas. Sob o ponto de vista fisionômico temos: o cerradão, o cerrado típico, o campo cerrado, o campo sujo de cerrado, e o campo limpo que apresentam altura e biomassa vegetal em ordem decrescente. O cerradão é a única formação florestal.

O Cerrado típico é constituído por árvores relativamente baixas (até vinte metros), esparsas, disseminadas em meio a arbustos, subarbustos e uma vegetação baixa constituída, em geral, por gramíneas. Assim, o Cerrado contém basicamente dois estratos: um superior, formado por árvores e arbustos dotados de raízes profundas que lhes permitem atingir o lençol freático, situado entre 15 a 20 metros; e um inferior, composto por um tapete de gramíneas de aspecto rasteiro, com raízes pouco profundas, no qual a intensidade luminosa que as atinge é alta, em relação ao espaçamento. Na época seca, este tapete rasteiro parece palha, favorecendo, sobremaneira, a propagação de incêndios.

A típica vegetação que ocorre no Cerrado possui seus troncos tortuosos, de baixo porte, ramos retorcidos, cascas espessas e folhas grossas. Os estudos efetuados consideram que a vegetação nativa do Cerrado não apresenta essa característica pela falta de água – pois, ali se encontra uma grande e densa rede hídrica – mas sim, devido a outros fatores edáficos (de solo), como o desequilíbrio no teor de micronutrientes, a exemplo do alumínio.

O Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo em biodiversidade com a presença de diversos ecossistemas, riquíssima flora com mais de 10.000 espécies de plantas, com 4.400 endêmicas (exclusivas) dessa área.. A fauna apresenta 837 espécies de aves; 67 gêneros de mamíferos, abrangendo 161 espécies e dezenove endêmicas; 150 espécies de anfíbios, das quais 45 endêmicas;120 espécies de répteis, das quais 45 endêmicas; apenas no Distrito Federal, há 90 espécies de cupins, mil espécies de borboletas e 500 espécies de abelhas e vespas.

Durante as décadas de 1970 e 1980 houve um rápido deslocamento da fronteira agrícola, com base em desmatamentos, queimadas, uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos, que resultou em 67% de áreas do Cerrado “altamente modificadas”, com voçorocas, assoreamento e envenenamento dos ecossistemas. Resta apenas 20% de área em estado conservado.

Comunidade

espaço territorial que representa um conjunto de dimensões articuladas, desde o ponto de vista humano (e atribuída a Marx a afirmação que “comunidade e onde todas pessoas se conhecem pelo nome”), econômico (atividades econômicas e de subsistência com certa similitude), e de organização social (igrejas, escolas, associações, comercio local, etc). Normalmente, os limites deste espaço geográfico são determinados por referencias/marcos estabelecidos pelos próprios moradores (o Rio, o córrego, o “Travessão”, etc).

Comunidade de entorno

será considerada comunidade do entorno aquela localizada na Zona de Amortecimento da UC (Unidade de Conservação) ou que afetar diretamente a biodiversidade nela contida.

Corredores Ecológicos

Porção de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre si o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquelas das unidades individuais. (SNUC, 2000)

Desenvolvimento local/endógeno/territorial

É um processo de criação, de valorização e de retenção das riquezas de um território, progressivamente controlado pelo conjunto dos habitantes. E o resultado da ação articulada do conjunto de diversos agentes sociais, culturais, políticos e econômicos, públicos ou privados, existentes no município e na região, para a construção de um projeto estratégico que oriente suas ações de longo prazo (Bianchini, 2.001). Supõe o uso economicamente racional e ambientalmente sustentável dos recursos disponíveis.

Desenvolvimento Sustentável

“Processo de mudança social e elevação das oportunidades da sociedade, compatibilizando, no tempo e no espaço, o crescimento e a eficiência econômica, a conservação ambiental, a qualidade de vida e a equidade social, partindo de um claro compromisso com o futuro e com a solidariedade entre gerações” (Buarque, 1994).

Comunidade

são considerados ecossistemas abertos aqueles que apresentam tipos de vegetação dos biomas da Caatinga, do Cerrado, do Pantanal, de Campos (rupestres, de altitude, gerais, sulinos e banhados), da Zona Costeira (restingas e manguezais) e Marinha. Para o bioma Amazônia estão incluídos os ecossistemas abertos que contemplem as fisionomias de campinas, campinaranas e encraves de cerrado encontrados na área da Amazônia Legal.

Eqüidade

É a possibilidade das diferenças serem manifestadas e respeitadas, sem discriminação. É a condição que favorece o combate das praticas de subordinação ou de preconceito, em relação às diferenças de gênero, étnicas, religiosas, políticas, culturais, das minorias, etc. O conceito de equidade e concebido como o reconhecimento e a efetivação, com igualdade, dos direitos da população, sem restringir o acesso a eles ( Sposati, 2.000 ). E também o resultado de uma adequada e equilibrada distribuição dos recursos e das riquezas geradas pela sociedade, no processo de desenvolvimento econômico.

Espécie de interesse econômico

No caso da Lei Florestal, refere-se às espécies de árvores utilizadas em plantios florestais com objetivo de produção, pois sua madeira ou outros produtos têm valor comercial. Dois exemplos freqüentes são o eucalipto e o pinus.

Espécie exótica

Espécie de animal ou de planta não nativa de uma região, mas que foi introduzida ali. É o caso do eucalipto, trazido da Austrália para o Brasil.

Etnia

O termo etnia e utilizado fundamentalmente para referir-se às características culturais que são partilhadas por um povo: língua, religião, costumes, tradições, sentimento de lugar, (Meyer). Segundo Bobbio, o termo etnia diz respeito a um “grupo social cuja identidade se define pela comunidade de língua, cultura, tradições, monumentos históricos e territórios”. Para Max Weber, o grupo étnico se constitui fundamentalmente na crença subjetiva na comunidade de origem, sendo indiferente o fato da comunidade de sangue existir ou não.

Extrativismo

Sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis.

Formação/capacitação

Processo de avanço do conhecimento e da consciência, capaz de despertar e fortalecer habilidades, dinamizar o saber local apropriado pelos atores envolvidos, criar novos conhecimentos e disseminar informações uteis para os objetivos de cada grupo social, de modo a permitir mudanças de comportamento e de atitudes a partir da leitura critica da realidade concreta.

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IEF

Instituto Estadual de Florestas – Órgão estadual do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, responsável pela gestão de recursos da fauna e da flora nativas e da pesca.

Inclusão Social

É o resultado de um processo de construção da cidadania capaz de recuperar a dignidade das pessoas e, conseguir acesso a emprego e renda, a moradia decente, aos serviços sociais essenciais, como educação e saúde, alem da participação nas instancias decisórias.

Manejo

Todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas. (SNUC, 2000)

Mata Atlântica

É um bioma presente na maior parte no território brasileiro, abrangendo ainda parte do território do Paraguai e da Argentina. As florestas atlânticas são ecossistemas que apresentam árvores com folhas largas e perenes. Abriga árvores que atingem de 20 a 30 metros de altura. Não deve ser confundida com a Floresta Amazônica ou Selva Amazônica, que é um outro bioma presente na América do Sul. Foi a segunda maior floresta tropical em ocorrência e importância na América do Sul, em especial no Brasil. Acompanhava toda a linha do litoral brasileiro do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte (regiões meridionais e nordeste). Nas regiões Sul e Sudeste a Mata Atlântica chegava até a Argentina e o Paraguai. Cobria importantes trechos de serras e escarpas do Planalto Brasileiro e era contínua com a Floresta Amazônica. Em função do desmatamento, principalmente a partir do século XX, encontra-se hoje extremamente reduzida, sendo uma das florestas tropicais mais ameaçadas do globo. Apesar de reduzida a poucos fragmentos, na sua maioria descontínuos, a biodiversidade de seu ecossistema é uma dos maiores do planeta. Seu clima é subtropical e tropical.

 

Matéria Orgânica

Matéria constituída por substâncias contendo carbono na sua estrutura molecular. Os Ácidos Húmicos desempenham um papel crítico na capacidade que as plantas apresentam para absorver os nutrientes, estes têm a capacidade de desbloquear nutrientes e torná-los disponíveis para serem absorvidos pelas plantas, estimulando ao mesmo tempo as defesas naturais da planta. Aumentam a produtividade, diminuindo o uso de fertilizantes e pesticidas e promovem o crescimento saudável da relva. A retenção de água no solo aumenta o que poderá resultar numa diminuição na quantidade de água a fornecer. São todos os restos de alimentos, estercos animais, aparas de grama, folhas, galhos, restos de culturas agrícolas, etc...

Microbacia

Do ponto de vista físico é uma unidade geográfica delimitada por uma rede de drenagem (córregos) que deságua em um rio principal. Se ficarmos adstritos somente ao aspecto geográfico, a microbacia não se diferencia da definição de bacia hidrográfica, podendo até ser classificada como uma pequena bacia. Do ponto de vista hidrológico as bacias hidrográficas são classificadas em grandes e pequenas não com base em sua superfície total, mas nos efeitos de certos fatores dominantes na geração do deflúvio. Define-se "microbacia" como sendo aquela cuja área é tão pequena que a sensibilidade a chuvas de alta intensidade e às diferenças de uso do solo não seja suprimida pelas características da rede de drenagem

Ocupação antrópica

Ocupação humana por meio de atividades como a agricultura, a pecuária, a construção de moradias e benfeitorias, que alteram a cobertura natural de uma área.

Pantanal

Limitado pelo Rio Paraguai a Oeste, pela Serra da Bodoquena ao Sul e pelos planaltos e chapadas a Leste e ao Norte, o Pantanal é formado por terrenos dominantemente planos e suavemente ondulados, alagados periodicamente por uma série de rios "corixos" e "vazantes" entremeados de lagoas, "baías" e leques aluviais. Nas cheias, estes corpos d'água se comunicam e são encontrados pelas águas do Rio Paraguai, correndo em meio a esse emaranhado de águas que carreiam a renovação e os nutrientes necessários para a fertilização dos vários ecossistemas. A paisagem natural é composta por várias unidades geomorfológicas da planície aluvial, uma de planície dominantemente não inundável - que compreende trechos da Depressão do Paraguai - e as morrarias do Urucum e do Amolar, de relevo residual que se sobressaem da paisagem plana. As unidades geomorfológicas correspondem aproximadamente aos diversos "pantanais", que possuem denominação local própria.

Plano de manejo

Documento técnico mediante o qual, com fundamentos nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, estabelecem-se o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. (SNUC, 2000)

PROTEÇÃO INTEGRAL

Manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.

Redes

Redes são instrumentos intelectuais ou representações usados para evidenciar as diversas formas de relação social. Rede é “ o desenho das relações entre as pessoas, o qual permite prever quem fala com quem, favorecendo a transmissão e a transformação das idéias”. Desta forma, o estabelecimento de redes e particularmente decisivo no caso da circulação da informação e da inovação. Alguns exemplos de redes são citados na literatura:
•relações socioeconômicas de proximidade, como as prestações de trabalho do tipo mutirão, troca de diárias, etc.;
•rede tecnico-economica, definida como um “conjunto ordenado de atores heterogêneos, centros de pesquisa e extensão, empresas, organismos financiadores, usuários e poderes públicos que participam coletivamente da concepção, da elaboração, da produção e da difusão de processos de produção, bens e serviços, incluindo ate transações comerciais em certos casos”;
•rede sociotecnica, definida como “estruturas desenhadas pelas relações interpessoais múltiplas, que reúnem atores individuais e institucionais, em âmbito regional ou local, em torno de objetos técnicos e de objetivos comuns”.

Reserva legal

Parcela da propriedade rural que, segundo a Lei Florestal, deve ser preservada ou recomposta com vegetação nativa. Para seu cálculo e demarcação, devem ser excluídas previamente as APPs, exceto nos casos em que a Lei permite a sobreposição das duas áreas. A reserva legal deve ser representativa do ambiente natural da região e é necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas.

Restauração

Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada, o mais próximo possível da sua condição original.

Sistema agroflorestal (SAF)

É o sistema de produção que combina, simultaneamente, numa mesma área, o cultivo de árvores e pelo menos mais um tipo de produção, seja agricultura, seja fruticultura, seja pecuária.

Unidade de conservação

Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação da natureza e com limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção;

Unidade de conservação de proteção integral

As categorias que segundo a lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC - consideradas como de proteção integral são: a) Estação Ecológica; b) Reserva Biológica; c) Parque Nacional (ou Estadual); d) Monumento Natural; e) Refúgio de Vida Silvestre ou aquelas que porventura tenham terminologia diferente mas que comprovadamente pertençam ao grupo de proteção integral.

Unidades de Uso Sustentável

O objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. (SNUC, 2000)

Uso Direto

Atividade que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais. (SNUC, 2000)

Uso indireto

Aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.

Zona de Amortecimento

Entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

janeiro de 2011