4ª Conferência da Cidade

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4ª Conferência da Cidade

 

Resultado divulgado no Diário Oficial do Município de Nova Lima, no dia 17 de maio, informa que a PRIMO- Primatas da Montanha teve sua inscrição aceita e irá integrar a 4ª Conferência da Cidade de Nova Lima. O evento prevê a realização, no dia 25 de maio, de debates e formatação de propostas sobre os temas:

 

1 - Conselho da Cidade de Nova Lima e a criação do fundo municipal de desenvolvimento urbano;

 

2 - Instrumentos de integração de políticas urbanas no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade, habitação e saneamento ambiental;

 

3 - Plano Diretor Municipal como instrumento de promoção da função social da propriedadse;

 

4 - Mineração Urbanização. Reforma Urbana.

 

A Conferência Municipal é uma oportunidade para as entidades ligadas à política urbana conhecerem e debaterem sobre os principais problemas urbanos de Nova Lima.

 

Além desta Etapa Municipal, será realizada a Etapa Estadual, em setembro de 2013, e a Etapa Nacional, em novembro de 2013, em Brasília.

 

Na Conferência Municipal serão eleitos os Conselheiros do Conselho Municipal das Cidades. O Conselho tem como finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano.

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Dia 25 de maio

 

Público Alvo: Entidades da sociedade civil organizada ligadas à política urbana. Poderes

Executivo e Legislativo Municipais

Horário: 08 às 18hs

Local: Ginásio do CAIC ( Rua José Agostinho , 244, Oswaldo Barbosa Pena)

 

 

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Café Controverso de sábado discute a atividade mineradora

O Espaço do Conhecimento fecha a programação de cafés deste mês de maio com o tema Os limites das minas: mineradoras x interesse público. Os convidados debatedores serão o pesquisador e professor titular do departamento de Geografia da UFMG, Allaoua Saadi, e o ex-prefeito de Conceição do Mato Dentro e ex-deputado federal pelo PV (Partido Verde), José Fernando Aparecido Oliveira. A discussão visa abordar a tensão entre as vantagens socioeconômicas da mineração e os impactos ambientais que ela acarreta.

Para além de uma concepção ingênua de supressão da atividade, os palestrantes reconhecem que a mineração é responsável por um histórico de produção em Minas Gerais e tem relevante importância na economia do estado. Tendo isso em vista, os pontos discutidos abordarão soluções capazes de balizar os interesses da sociedade, do poder público e do setor empresarial.

“Qualquer tipo de intervenção no território tem impactos. Mas é preciso identificar todas as variáveis. Em uma atividade sustentável, o primeiro pilar é geração de renda e emprego”, afirma Allaoua Saadi. Por isso, para o especialista em Geografia Física, é preciso examinar o exercício a partir do conhecimento técnico e das oportunidades socioeconômicas. “Só assim se avalia no quadro de uma consideração séria e consciente, sem deixar-se levar pelo lado passional de certas ideologias”, expõe.

Já o bacharel em Direito Zé Fernando enfatiza a necessidade de completa reformulação da política mineral do ponto de vista legal e tributário, com especial destaque para a criação de uma agência reguladora. “É preciso rever o marco regulatório legal do minério”, assegura, “Os royalties do minério representam apenas 2% do lucro líquido dos metais retirados. Trata-se de uma compensação financeira pouco representativa sobre a exploração desses bens minerais não renováveis”. Baseia seu argumento no comparativo com outros países e confronta a diferença da cobrança de royalties para os minérios e para o petróleo no Brasil. Além disso, o convidado questiona a insuficiência da geração de cadeia produtiva e postos de trabalho na atual configuração da atividade. “Exportamos emprego ao exportar minério e geramos vantagens para os competidores internacionais”, declara.

O debate tem por objetivo ultrapassar um ponto de vista dicotômico sobre a atuação das empresas de exploração de minério, visando problematizar soluções inteligentes para a sustentabilidade do exercício da mineração.

Café Controverso - Os limites das minas: mineradoras x interesse público
Data: 26/05/2012, às 11h
Local: Espaço do Conhecimento - Circuito Praça da Liberdade


http://www.espacodoconhecimento.org.br/